Termos e Condições
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DO WEBSITE
Estes Termos e Condições regulam a utilização do website da Empresa (o «Site da Empresa») e a sua relação com a Profitmatrix Lda., que opera sob a designação Portugal Vineyards (a «Empresa», «nós» ou «nosso»). Leia-os atentamente, uma vez que afetam os seus direitos e responsabilidades ao abrigo da lei. Se não concordar com estes Termos e Condições, não utilize o Site da Empresa. Se tiver alguma questão sobre os Termos e Condições, contacte [email protected]
Utilização do Site da Empresa
O Site da Empresa é disponibilizado para sua utilização pessoal, sujeito aos presentes Termos e Condições. Ao utilizar o Site da Empresa, aceita ficar vinculado pelos presentes Termos e Condições. As referências a estes Termos e Condições incluem os termos de venda ao consumidor.
Para comprar álcool através do Site da Empresa, deverá ter a idade legal no seu país.
Todos os dados pessoais são mantidos estritamente confidenciais e não são partilhados com qualquer outra entidade. Como precaução adicional de segurança, não armazenamos dados de cartões de crédito no nosso website. Os pagamentos com cartão são processados de forma segura pela Braintree, uma empresa PayPal; caso opte por guardar as suas preferências de pagamento, as informações serão armazenadas no cofre do gateway de pagamento e não nos nossos servidores.
Alterações
Poderemos atualizar estes Termos e Condições periodicamente por motivos legais ou regulamentares ou para permitir o correto funcionamento do Site da Empresa. Quaisquer alterações ser-lhe-ão comunicadas através do endereço de email que nos forneceu ou através de um aviso adequado no Site da Empresa. As alterações serão aplicáveis à utilização do Site da Empresa depois de lhe termos dado conhecimento das mesmas. Se não pretender aceitar os novos Termos e Condições, não deverá continuar a utilizar o Site da Empresa. Se continuar a utilizar o Site da Empresa após a data em que a alteração entrar em vigor, a sua utilização do Site da Empresa significa que aceita ficar vinculado pelos novos Termos e Condições.
Registo
Para se registar no Site da Empresa, deverá ter a idade legal para o consumo de álcool no seu país.
Deve assegurar que os dados fornecidos por si no momento do registo, ou em qualquer outro momento estão corretos e completos.
Deve informar-nos imediatamente sobre quaisquer alterações às informações que forneceu aquando do registo, atualizando os seus dados pessoais, para que possamos comunicar consigo de forma eficaz.
Palavra-passe e segurança
Quando se registar para utilizar o Site da Empresa, ser-lhe-á solicitado que crie uma palavra-passe. Para prevenir fraudes, deve manter esta palavra-passe confidencial e não a deve divulgar nem partilhar com ninguém. Se souber ou suspeitar que outra pessoa conhece a sua palavra-passe, deverá informar-nos imediatamente, contactando [email protected].
Se a Empresa tiver motivos para acreditar que é provável que tenha ocorrido uma violação de segurança ou uma utilização indevida do Site da Empresa, poderemos exigir-lhe que altere a sua palavra-passe ou poderemos suspender a sua conta.
Propriedade intelectual
O conteúdo do Site da Empresa está protegido por direitos de autor, marcas comerciais, direitos sobre bases de dados e outros direitos de propriedade intelectual. Pode consultar e apresentar o conteúdo do Site da Empresa num ecrã de computador, armazenar esse conteúdo em formato eletrónico num disco (mas não num servidor ou noutro dispositivo de armazenamento ligado a uma rede) ou imprimir uma cópia desse conteúdo para sua utilização pessoal e não comercial, desde que mantenha intactos todos os avisos relativos a direitos de autor e propriedade. Não poderá, de outra forma, reproduzir, modificar, copiar ou distribuir, nem utilizar para fins comerciais, quaisquer materiais ou conteúdos do Site da Empresa sem autorização escrita da Empresa.
Restrições de idade
Ao efetuar uma encomenda, confirma que tem a idade legal para o consumo de álcool no seu país.
Se os nossos estafetas tiverem dúvidas quanto à idade do destinatário de uma encomenda, solicitarão um documento de identificação. Caso este requisito não seja cumprido, não lhes será permitido deixar a encomenda.
Prevenção de fraude e criminalidade
Para efeitos de prevenção ou deteção de infrações e/ou da detenção ou instauração de processos contra infratores, poderemos partilhar quaisquer informações que recolhamos com a Polícia, outras entidades do setor público ou privado ou organismos representativos, de acordo com a legislação aplicável. As informações partilhadas desta forma não serão utilizadas para fins de marketing.
Utilização do Site da Empresa
Não poderá utilizar o Site da Empresa para qualquer dos seguintes fins:
Interferir com a utilização ou fruição do Site da Empresa por qualquer outra pessoa; ou criar, transmitir ou armazenar cópias eletrónicas de materiais protegidos por direitos de autor sem a autorização do respetivo proprietário.
Disponibilidade do Site da Empresa
Embora procuremos prestar-lhe o melhor serviço possível, não garantimos que os serviços disponibilizados no Site da Empresa satisfaçam os seus requisitos. Não podemos garantir que os serviços estarão isentos de falhas. Se ocorrer uma falha no Site da Empresa, deverá comunicá-la para [email protected] e tentaremos corrigir a falha assim que razoavelmente possível.
O seu acesso ao Site da Empresa poderá ser ocasionalmente restringido para permitir reparações, manutenção ou a introdução de novas funcionalidades ou serviços. Tentaremos restabelecer o serviço assim que razoavelmente possível.
Direito da Empresa de suspender ou cancelar o seu registo
Poderemos suspender ou cancelar imediatamente o seu registo, segundo o nosso critério razoável, ou caso viole qualquer uma das suas obrigações ao abrigo dos presentes Termos e Condições.
Pode cancelar o seu registo a qualquer momento, informando-nos por escrito através de [email protected]. A suspensão ou o cancelamento do seu registo e do seu direito de utilizar o Site da Empresa não afetará os direitos ou responsabilidades legais de qualquer das partes.
Responsabilidade da Empresa
O Site da Empresa pode disponibilizar conteúdos provenientes de outros websites ou recursos da Internet e, embora a Empresa procure garantir que o material incluído no Site da Empresa é correto, credível e de elevada qualidade, não presta quaisquer garantias relativamente a esse conteúdo. Se a Empresa for informada de quaisquer incorreções no material do Site, tentaremos corrigir essas incorreções assim que razoavelmente possível.
Se violarmos estes Termos e Condições, seremos responsáveis pelas perdas que sofra em consequência dessa violação apenas na medida em que essas perdas constituam uma consequência previsível para ambas as partes no momento em que utiliza o Site da Empresa. A nossa responsabilidade não incluirá, em caso algum, perdas comerciais, tais como perda de dados, perda de lucros ou interrupção da atividade.
A Empresa não será responsável por quaisquer danos ou perdas resultantes de vírus, worms, cavalos de Troia ou outro código malicioso, nem pela corrupção ou perda de dados ou por quaisquer danos em software ou hardware.
Esta cláusula não limitará nem afetará a nossa responsabilidade resultante de quaisquer produtos vendidos através do Site da Empresa.
Websites de terceiros
Para conveniência dos clientes, o Site da Empresa inclui ligações para outros websites ou materiais que estão fora do nosso controlo.
Publicidade e patrocínio
Parte do Site da Empresa poderá conter publicidade e patrocínios. Os anunciantes e patrocinadores são responsáveis por garantir que os materiais submetidos para inclusão no Site da Empresa cumprem as leis e os códigos aplicáveis. Não seremos responsáveis perante si por qualquer erro ou inexatidão nos materiais publicitários e de patrocínio.
Lei aplicável
Estes Termos e Condições estão sujeitos às leis de Portugal. Tentaremos resolver quaisquer divergências de forma rápida e eficiente. Se não estiver satisfeito com a forma como tratamos o seu litígio, poderá recorrer ao Tribunal Arbitral de Consumo:
Rua Damião de Góis, Nº31 LJ 6
4050-225 Porto
Tel.: +351 225 50 8349/+351 225 02 9791
Email: [email protected] - www.cicap.pt
Disposições diversas
Não poderá transferir quaisquer dos seus direitos ao abrigo destes Termos e Condições para qualquer outra pessoa. Poderemos transferir os nossos direitos ao abrigo destes Termos e Condições para outra empresa quando considerarmos razoavelmente que os seus direitos não serão afetados.
Se violar estes Termos e Condições e a Empresa optar por não agir perante essa violação, a Empresa continuará a ter direito a exercer os seus direitos e recursos numa data posterior ou em qualquer outra situação em que viole os Termos e Condições.
A Empresa não será responsável por qualquer violação destes Termos e Condições causada por circunstâncias fora do seu controlo razoável.
Se tiver alguma questão, contacte [email protected]
TERMOS DE VENDA AO CONSUMIDOR
Estes termos dizem respeito aos artigos fornecidos através do Website Portugal Vineyards e devem ser lidos em conjunto com os Termos e Condições Gerais, que também serão aplicáveis.
Celebração do contrato
Estes termos de venda aplicam-se a todos os bens fornecidos pela Portugal Vineyards, designação comercial da Profitmatrix Lda., uma empresa registada em Portugal com o número de empresa PT510618839, com sede social na Rua Dr. Eduardo Santos Silva n.º 261 – AT, 4200-283 Porto - Portugal (a «Empresa»).
Não existe qualquer contrato entre si e a Empresa para a venda de quaisquer bens até que a Empresa tenha recebido a sua encomenda juntamente com o pagamento e tenha aceite a sua encomenda. Depois de receber o seu pagamento, a Empresa confirmará que a sua encomenda foi aceite enviando-lhe um email para o endereço de email que indicar no formulário de encomenda. A aceitação da sua encomenda pela Empresa dá origem a um contrato juridicamente vinculativo entre si e a Empresa.
A Empresa poderá alterar estes termos de venda sem aviso prévio relativamente a vendas futuras.
Descrição e preço dos bens
A descrição e o preço dos bens que encomendar serão os apresentados no Website da Empresa no momento em que efetuar a encomenda. Os preços apresentados no website da Empresa aplicam-se apenas às vendas realizadas através do website da Empresa.
Os bens estão sujeitos a disponibilidade. Se, após a receção da sua encomenda, os bens que encomendou não estiverem disponíveis em stock, a Empresa informá-lo-á logo que possível e reembolsará ou creditará na sua conta no nosso website qualquer quantia que tenha sido paga por si ou debitada do seu cartão de crédito relativamente aos bens.
São envidados todos os esforços para garantir que os preços apresentados no website da Empresa estão corretos no momento em que efetua a encomenda. Se for detetado um erro, a Empresa informá-lo-á por email para o endereço indicado no formulário de encomenda assim que possível e oferecer-lhe-á a possibilidade de reconfirmar a encomenda ao preço correto ou de cancelar a encomenda. Se cancelar, a Empresa reembolsará ou creditará qualquer quantia que tenha sido paga por si ou debitada do seu cartão de crédito relativamente aos bens.
Para além do preço, poderá ser-lhe cobrada uma taxa de entrega pelos bens, conforme indicado durante o processo de finalização da compra no website da Empresa. Se não concordar com o preço de entrega indicado durante a finalização da compra, não terá de prosseguir com a encomenda.
O preço dos bens e as despesas de entrega incluem IVA quando indicado.
Só lhe serão solicitados os dados do seu cartão de crédito/débito depois de confirmar a encomenda e no Website da Empresa. Como precaução adicional de segurança, os dados do cartão de crédito não são armazenados no Website da Empresa. Os pagamentos com cartão são processados de forma segura pela Braintree, uma empresa PayPal; caso opte por guardar as suas preferências de pagamento, as informações serão armazenadas no cofre do gateway de pagamento e não nos nossos servidores.
Todos os titulares de cartões de crédito e débito estão sujeitos a verificações de validação e autorização pelo emissor do cartão. Se o emissor do seu cartão de pagamento recusar autorizar o pagamento, não seremos responsáveis por qualquer atraso ou não entrega. Além disso, com o objetivo de prevenir a utilização fraudulenta de cartões de crédito e débito, a Empresa poderá validar os nomes e moradas fornecidos durante o processo de encomenda através de registos comercialmente disponíveis. Poderemos ter de o contactar por email para verificar os dados antes de podermos expedir a sua encomenda.
Anos de colheita
Forneceremos um ano de colheita mais recente quando o indicado deixar de estar disponível. Indique nas notas durante a finalização da compra se não pretender um ano de colheita diferente. Se não indicar isso nas notas, continuamos a aceitar devoluções quando previamente acordadas, embora estas estejam sujeitas a custos de transporte de devolução, que são da responsabilidade da pessoa que devolve os vinhos.
Pagamento
O pagamento dos bens e das despesas de entrega pode ser efetuado através de:
- Uma conta PayPal, Google Pay ou Apple Pay
- Cartões de débito ou crédito Maestro, Visa, Discover, Mastercard e American Express, geridos pelo gateway de pagamento da Baintree, uma empresa PayPal.
- Transferência bancária internacional
- Métodos de pagamento locais, como Bancontact na Bélgica, EPS na Áustria, iDeal nos Países Baixos, Przelewy24 na Polónia e Multibanco e MBWay em Portugal.
Em todos os casos, a Portugal Vineyards não tem acesso nem regista quaisquer informações relativas aos seus dados de pagamento, tais como os dados de cartões de débito ou crédito ou informações de acessos a conta PayPal, Google Pay ou Apple Pay.
Entrega
Ao efetuar uma encomenda, será informado do custo de entrega para a sua morada/país durante o processo de finalização da compra, incluindo o transporte e a entrega da sua encomenda.
As encomendas a entregar em qualquer país da UE incluem o IVA local e a nossa empresa está sujeita ao pagamento de IVA em cada país da UE onde vendemos. Além disso, todos os produtos que vendemos já estão colocados no mercado de consumo com os direitos pagos, o que significa que estamos autorizados a vender os nossos produtos para qualquer país dentro do espaço da UE.
Poderão existir algumas exceções em que a legislação do país exige o pagamento de um imposto local sobre vinhos ou bebidas espirituosas. Nesses casos, o valor poderá ser solicitado aquando da entrega dos bens, pelo que deverá consultar as autoridades locais para verificar se é elegível para importar vinhos de outro Estado-Membro da UE e qual o imposto que poderá ser cobrado.
Os preços para clientes fora da UE não incluem o IVA local nem qualquer outro imposto local.
Os procedimentos de importação são geridos pelo nosso parceiro de transporte, o que significa que, à chegada da sua encomenda, este apresentará a encomenda às autoridades aduaneiras locais e, posteriormente, entrará em contacto consigo relativamente aos valores a pagar pela importação dos bens e à forma de proceder ao pagamento.
Na maioria dos países, os impostos dependerão do valor da encomenda e dos impostos especiais de consumo aplicáveis ao tipo e quantidade de produtos incluídos na encomenda. Não podemos garantir que não esteja sujeito ao pagamento de direitos e impostos no seu país, pelo que deverá contactar as autoridades aduaneiras locais para verificar essa situação e saber quais os valores envolvidos antes de efetuar a encomenda.
Se não encontrar o seu país na caixa de seleção durante o processo de finalização da compra, contacte-nos por email e poderemos apresentar-lhe um orçamento para a entrega, caso tenhamos alguma forma de garantir a entrega bem-sucedida da sua encomenda.
Para encomendas empresariais, utilize o nosso formulário de contacto ou envie-nos um email para efetuar a encomenda e fornecer-lhe-emos o nosso melhor preço para a encomenda e os custos de envio mais baixos.
Os bens que encomendar serão entregues na morada que indicar ao efetuar a encomenda.
Ao efetuar a encomenda, poderá querer contactar-nos com instruções para alternativas de entrega caso não esteja presente na morada.
Todas as entregas devem ser assinadas por uma pessoa com idade superior à idade legal para o consumo de álcool no país de destino.
Se não estiver ninguém na morada que possa aceitar a entrega dos bens, o destinatário será informado de um dia alternativo de entrega ou ser-lhe-á solicitado que contacte o estafeta para organizar uma nova entrega.
Se forem efetuadas várias tentativas de entrega na morada indicada e não estiver presente um destinatário com idade legal para assinar a receção dos bens, ou se o destinatário não fizer qualquer esforço para contactar o estafeta para organizar uma nova entrega, a encomenda será devolvida ao nosso armazém. Neste caso, poderá ser necessário pagar uma sobretaxa de entrega para que os bens sejam novamente entregues. A Empresa contactá-lo-á e fornecer-lhe-á um orçamento.
Serão envidados todos os esforços para expedir os bens no prazo de 3 dias úteis; contudo, em casos raros, este prazo poderá chegar aos 10 dias úteis. Um dia útil é qualquer dia que não seja fim-de-semana ou feriado bancário ou outro feriado público.
A Empresa não será responsável por qualquer perda ou dano sofrido por si em consequência de um atraso na entrega.
Tornar-se-á proprietário dos bens que encomendou e responsável pelo risco de perda ou dano dos mesmos assim que estes lhe forem entregues.
Quebras e faltas
Se ocorrerem quebras, reembolsaremos o custo das garrafas partidas através do método de pagamento original utilizado para pagar a encomenda ou enviaremos garrafas de substituição. Reembolsaremos qualquer artigo que seja recebido partido. Também podemos creditar a sua conta com um voucher no valor total pago pelos bens danificados, que poderá utilizar em uma encomenda futura.
Cada remessa de bens deve ser cuidadosamente verificada no momento da entrega para garantir que está intacta e completa. As reclamações relativas a quebras só serão aceites se formos notificados no prazo de 72 horas após a entrega e se os produtos danificados e respetiva embalagem forem mantidos para inspeção. O estafeta deve ser informado das quebras ou faltas no momento da entrega. Não aceitaremos quaisquer reclamações relativas a quebras ou faltas que não estejam indicadas na documentação do estafeta.
Devoluções
A Portugal Vineyards terá todo o gosto em trocar quaisquer vinhos adquiridos que apresentem cheiro ou sabor a rolha, estejam contaminados ou sem condições de consumo. Tenha em atenção que a garrafa e a rolha originais devem ser-nos devolvidas antes de poder ser efetuada uma troca. Contacte sempre a nossa equipa de Serviço de Apoio ao Cliente antes de devolver quaisquer bens, para que possamos fornecer as instruções adequadas. Quaisquer custos de transporte da devolução são da responsabilidade do cliente que devolve o vinho.
O seu direito de cancelamento
Tem o direito de cancelar o contrato a qualquer momento até ao final de 14 dias após receber os bens.
Para exercer o seu direito de cancelamento, deverá enviar uma comunicação escrita à Empresa por email, para [email protected], incluindo os detalhes dos bens encomendados e da respetiva entrega.
Se exercer o seu direito de cancelamento depois de os bens lhe terem sido entregues, salvo se o artigo apresentar defeito ou se tivermos entregado o artigo por engano, deverá contactar a Portugal Vineyards através de [email protected] para organizar a recolha pelo nosso parceiro de transporte, a expensas suas. Deve ter o cuidado razoável de garantir que os bens não são danificados entretanto ou durante o transporte.
Depois de notificar a Empresa de que está a cancelar o contrato, a Empresa reembolsará ou creditará, no prazo de 30 dias, qualquer quantia que tenha sido paga por si ou debitada do seu cartão de crédito relativamente aos bens, contando a partir da data de cancelamento ou da receção dos bens devolvidos, conforme aplicável.
Se não disponibilizar os bens ao nosso parceiro de transporte conforme exigido, a Empresa poderá cobrar-lhe uma quantia que não exceda os custos diretos de recuperação dos bens.
Proteção de dados
A Empresa tomará todas as precauções razoáveis para manter seguros os dados da sua encomenda e pagamento, mas, salvo se a Empresa for negligente, não será responsável pelo acesso não autorizado às informações que nos forneceu.
A Empresa utilizará as informações que fornecer sobre si para efeitos de execução da sua encomenda. A Empresa poderá contactá-lo ocasionalmente com informações sobre produtos e ofertas que possam ser do seu interesse. Se não pretender receber estas comunicações, envie um email para [email protected] com «Unsubscribe» no assunto.
Pode corrigir ou eliminar quaisquer informações sobre si iniciando sessão na sua conta ou contactando-nos por email através de [email protected]
Lei aplicável
Estes termos de venda e o fornecimento dos bens estarão sujeitos à legislação portuguesa, e os tribunais portugueses terão jurisdição relativamente a qualquer litígio decorrente do contrato.
Reclamações e questões
Se não estiver satisfeito com qualquer aspeto do nosso serviço, ou se tiver alguma questão ou comentário, envie-nos um email para [email protected] ou escreva para Profitmatrix Lda, Rua Dr. Eduardo Santos Silva nº 261 – AT, 4200-283 Porto - Portugal.